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Pesquisa

Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.

Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR

O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.

Omissão de auxílio. Binter em Audiência Contraditória no caso de óbito de parturiente

A companhia Binter Cabo Verde está de volta ao Tribunal da Comarca da Boa Vista, desta feita para uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP), referente a uma parturiente que faleceu na sequência de outra recusa de evacuação da companhia.

Brava. Delegado do MAA condenado a 140 dias de multas no valor de 200 escudos vai recorrer da sentença

O delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na Brava prometeu recorrer da decisão judicial, que o condenou segunda-feira, a 140 dias de multas no valor de 200 escudos.

Procurador Patrício Varela nega atitudes de perseguição contra Fidel Tavares

Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, Fidel Tavares deixa entender que está a ser perseguido pelo Procurador da República Patrício Varela, mas este nega que esteja a perseguir o ex-director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.

"Voo da Águia": Zany confirma que mentiu no julgamento

Zany Filomeno confessou hoje em audiência no Tribunal da Praia que mentiu durante o julgamento do caso “Voo da Águia” (2006) porque, disse, foi coagida pelas autoridades. Versão, aliás, que a própria havia apresentado em carta publicada anos atrás num jornal do país.

'Voo da Aguia'. Zé Pote quer que Zany seja julgada por “falso testemunho”

O caso “Voo da Águia” volta à ribalta na segunda-feira, 08, no Tribunal da Praia, e pode conhcecer nova reviravolta, desta feita para uma ACP requerida pela defesa de Zé Pote que quer um despacho de pronúncia para que Zany Filomeno seja julgada “por falso testemunho”.